Juízes travam adoção “cruel” de quatro irmãos e devolvem-nos à mãe
Crianças de cinco, seis, sete e oito anos iam ser institucionalizadas, mas Tribunal da Relação de Lisboa entende que medida decretada “seria da maior crueldade para todos”.
Foram institucionalizados a primeira vez porque estavam expostos à violência doméstica do pai sobre a mãe. E foram mandados para uma instituição a segunda vez, porque tinham sido deixados ao cuidado de terceiros, enquanto a mãe trabalhava, e foram encontrados sozinhos. Os quatro irmãos, de cinco, seis, sete e oito anos, iam ser encaminhados para adoção, por decisão de um juiz de primeira instância, mas o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considerou que o regresso das crianças ao lar da mãe “é a única decisão adequada”.
Segundo o Jornal de Notícias, as crianças foram institucionalizados a primeira vez porque estavam expostos à violência doméstica do pai sobre a mãe, depois porque tinha ficado ao cuidado de terceiros e foram encontrados sozinhos.
O TRL considerou que a decisão do tribunal de primeira instância, de que os menores deveriam ter sido acolhidos definitivamente numa instituição para serem adotados, “além de não ter sustento na lei, seria da maior crueldade para todos”, por levar “quase necessariamente à permanente institucionalização das quatro crianças ou, provavelmente pior, à separação dos quatro irmãos”.
A mãe, que tinha recorrido da decisão da primeira instância, nunca deixou de visitar os filhos e mesmo o pai das crianças, que se encontra detido, afirmou que os filhos deviam ser confiados à mãe.
Para além de devolver os irmãos à mãe, o TRL pediu ainda que fosse averiguado junto da Câmara Municipal de Lisboa, sobre a possibilidade da progenitora recuperar a habitação camarária T4 que lhe tinha sido atribuída e que perdeu quando lhe retiraram os filhos, ou de lhe ser atribuído outro imóvel.
