*artigo atualizado a 27 de janeiro, corrigindo a informação de uma audiência em tribunal a 26 de janeiro, que não se realizou devido à greve dos Oficiais de Justiça, aguardando-se agora nova marcação.

Foi a 10 de maio de 2022 que uma juíza do Tribunal de Menores me autorizou, ao abrigo da lei de imprensa, a consultar o processo de promoção e proteção relativo ao filho de Ana e Henrique Correia. Legalmente proibida de identificá-lo pelo seu nome, irei referir-me ao menino como M.

Estando também proibida de citar textualmente partes do processo, poderei apenas contar, pelas minhas palavras, a história que me foi dada a conhecer através da consulta dos sete volumes deste processo, bem como das várias entrevistas que fiz aos pais, ao longo do último ano.

Ana e Henrique, hoje com 45 e 55 anos, respetivamente, abriram-me mais do que as portas de sua casa: colocaram-me nas mãos todos os detalhes das suas vidas, dossiers a transbordar de documentos, fotografias e vídeos da família, gravações dos telefonemas diários que fazem para o filho, desde que o perderam.

Depois de uma primeira notícia publicada no mediotejo.net em 2019, acompanhei a par e passo a luta que continuaram a travar, com armas muito desiguais, e vi como, apesar da exaustão, revolta e desânimo, nunca conceberam a hipótese de desistir.

O amor que une estes pais e o filho é inequívoco, e está claramente expresso nos relatórios das técnicas da Segurança Social, que descrevem o carinho e a riqueza emocional da relação entre os três – e isto apesar dos conflitos entre os pais e as assistentes sociais que avaliaram o caso. Não há, em nenhuma página do processo judicial, qualquer referência a violência física, psicológica ou abusos de qualquer espécie. Os pais não são criminosos, nem dependentes de qualquer substância, e os relatórios psicológicos concluíram que têm condições para educar o filho.

Porque foi então M. retirado aos pais? E porque é que, mais de quatro anos depois, não voltou ainda para casa?

Tudo começou com um equívoco, ou com um excesso de zelo das assistentes sociais. Num país onde tantas crianças são maltratadas e algumas morrem às mãos de quem mais as deveria amar, o sistema de proteção acaba por ser frequentemente acusado de ineficácia ou de não ter agido a tempo. A outra face da moeda poderá ser esta: na dúvida, retira-se a criança. E, por mais brutal que possa ser para os pais, tudo estaria bem se, em seguida, se analisasse rapidamente a situação e, comprovando a inexistência de perigo, a criança pudesse regressar depressa ao seio familiar.

O problema, no caso desta família, é que o processo andou de tribunal em tribunal, dividido entre técnicos e juízes de Sintra, Torres Novas e Tomar, com dois anos de pandemia pelo meio. Quando chegava a altura de analisar a situação, prolongavam-se prazos, mantendo tudo na mesma, ou o novo juiz a quem o processo chegava decidia com base no histórico apresentado pelas técnicas da Segurança Social – havia pouca informação, mas considerada suficiente por um anterior magistrado para retirar a criança. Mais uma vez, na dúvida, foi-se mantendo M. longe dos pais.

Não é um caso isolado. Entrando no sistema é muito difícil sair, sobretudo porque um assistente social ou um magistrado que recomende o regresso da criança ao seio familiar também corre riscos – se houver problemas posteriormente, será acusado de ter feito uma análise incorreta do caso. Dorme mais descansado sabendo que a criança está numa instituição.

Entrando no sistema é muito difícil sair. Um assistente social ou um magistrado que recomende o regresso da criança ao seio familiar corre riscos – se houver problemas posteriormente, será acusado de ter feito uma análise incorreta do caso. Dorme mais descansado sabendo que a criança está numa instituição.

Mas é este o “superior interesse da criança”, inscrito na base do sistema de proteção de menores? No caso de M., a intervenção do Estado só causou trauma, tristeza e confusão em metade dos anos que tem de vida. Todos os dias pergunta quando é que pode voltar para casa “de vez” – e não apenas por um fim de semana, de 15 em 15 dias. Ouvi-o várias vezes a chorar ao telefone com a mãe, incapaz de perceber porque não podem estar juntos: “Tenho tantas saudades vossas…!”

“Os pais não têm condições para te ter agora, a casa onde vivem é pobre, precisa de obras, depois voltas…” Esta foi uma das primeiras explicações que ouviu das assistentes sociais, quando tinha 5 anos e foi arrancado dos braços da mãe e do pai por cinco militares da GNR, no parque de estacionamento de um supermercado no Entroncamento.

O aparato policial, os gritos, o choro de pais e filho, parecia uma cena de um filme policial. Que crime cometeram aqueles pais? – perguntava quem assistia ao que se passava. Ana e Henrique também não compreendiam o que justificava aquele pesadelo.

Nessa tarde do dia 10 de setembro de 2018, Ana recebeu um telefonema da técnica da Segurança Social que os tinha visitado antes em casa, a perguntar onde se encontravam. E ela, sem hesitar, respondeu que estavam no supermercado, no Leclerc do Entroncamento. Nada mais foi dito e, pouco depois, a GNR chegava ao local para levar o menino, entregando aos pais um auto do tribunal com a ordem de retirada da criança. Em estado de choque, foram diretos para a esquadra de Torres Novas, procurando obter mais informações. Mas nada lhes sabiam dizer. Apenas que deveriam aguardar uma convocatória do tribunal de menores, para serem ouvidos.

Quando tinha 5 anos, M. foi arrancado dos braços da mãe e do pai por cinco militares da GNR, no parque de estacionamento de um supermercado no Entroncamento.

O menino, em pânico e desfeito em lágrimas, seguiu sozinho para uma instituição de acolhimento em Santarém.

Só um mês depois os pais foram chamados a tribunal, mais para ouvir do que para serem ouvidos. Em poucos minutos veriam reconfirmada a decisão de afastamento de M., mantendo-o numa instituição onde poderia receber a visita dos pais uma vez por semana.

Seis meses depois, a medida seria revista – e foi, mas quase de forma automática. Uma vez, e depois outra. O menino manteve-se na mesma instituição durante dois anos. Ana e Henrique visitaram o filho todas as semanas, sem uma única falha, e fizeram inúmeros pedidos para que o Tribunal lhes indicasse o que precisariam de fazer ou mudar para que ele pudesse voltar para casa. Essa resposta nunca lhes foi dada de forma clara, exceptuando algumas indicações de obras de melhoria a realizar em casa, logo no início do processo – o que fizeram prontamente, apesar dos poucos recursos económicos da família.

Durante os dois anos em que M. esteve institucionalizado, nem sequer no Natal foi autorizado a ir a casa porque as técnicas indicavam que o menino se mostrava distante dos pais durante as visitas, ou que ficava desestabilizado quando os revia. Nunca foi considerado nos relatórios entregues em tribunal que esse poderia ser um comportamento de defesa natural numa criança de 6 anos, após uma separação tão traumática como a que ele vivenciou. Tal como não fica claro da leitura dos documentos processuais que as suspeitas de negligência que deram origem à retirada do menor – nomeadamente desnutrição, má higiene e atrasos no desenvolvimento – viriam a revelar-se infundadas, por terem na sua origem questões de saúde.

Também os advogados que foram representando os pais – sem meios financeiros para pagarem uma defesa mais interventiva – não juntaram essas justificações ao processo. Mas eles, mesmo sem grandes estudos ou capacidades de oratória, escreveram mais de uma dezena de vezes aos juízes do processo (também vários, ao longo dos anos), explicando as questões médicas em causa. De nada lhes valeu, até hoje.

Problemas de saúde confundidos com negligência

M. nasceu prematuro, de cesariana, às 31 semanas e seis dias, a 23 de março de 2013, no hospital de Cascais. Os relatórios médicos indicam que registou “complicações no período neonatal, nomeadamente NECliA, duas sepsis tardias e displasia broncopulmonar”. Pouco depois de completar um ano, apresentava um “atraso global do desenvolvimento de etiologia ainda não esclarecida”. Os mesmos documentos clínicos referem que M. teve, desde o nascimento, um acompanhamento multidisciplinar, nomeadamente em consultas de pediatria, oftalmologia, genética e otorrinolaringologia.

Nesta altura, os pais residiam na Tapada das Mercês, na linha de Sintra. O pai trabalhava na Tabaqueira e, sofrendo de vários problemas de saúde, foi reformado por invalidez aos 49 anos. Ana estava desempregada e, com dificuldade em deslocar-se ao hospital de Cascais, faltou a duas consultas, o que accionou um primeiro alerta para a Comissão de Proteção de Menores – a família passou a estar sinalizada a partir de então.

Ana tem raízes familiares em Torres Novas e, após a reforma de Henrique, o casal decidiu mudar-se para uma casa que ela herdara em Riachos. Ali, os 760 euros de reforma dele seriam “esticados” de outra forma (só a poupança na renda de casa fazia toda a diferença), e o filho poderia crescer com mais liberdade de movimentos e outra qualidade de vida.

M. tinha um ano e meio quando a família se mudou para a vila torrejana, em setembro de 2014. Em janeiro de 2015 o menino entrou no jardim de infância e avançou para o pré-escolar em 2016.

Com problemas nos intestinos, que exigem dieta e medicação específica para toda a vida, M. “descuidava-se” frequentemente na creche e no infantário. Usou fraldas até muito tarde; aos 5 anos era ainda normal sujar as cuecas (pelo que ficava “a cheirar mal”). As constantes descargas intestinais    tiveram óbvios impactos no seu crescimento – M. foi sempre um menino franzino, magro, fragilizado.

Em 2016 e 2017 ficou muitas vezes doente e, como estava ainda no pré-escolar, a mãe ficava com ele em casa. As faltas sucessivas deram origem a outro alerta para a Comissão de Proteção de Menores. A família recebeu então a primeira visita do Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), da Equipa Local de Intervenção de Alcanena/Torres Novas.

A forma como inspecionaram a casa, as exigências que fizeram e o que vieram posteriormente a escrever nos relatórios deram origem a alguns confrontos verbais e a um crescente distanciamento entre os pais e as equipas de intervenção. A situação terá sido agravada pelas dificuldades que Henrique Correia tem em expressar-se devido a uma gaguez muito pronunciada, e pelo facto de ser um homem grande e falar alto, tendo sido descrito pelas técnicas como “conflituoso”.

A forma como as técnicas inspecionaram a casa, as exigências que fizeram e o que vieram a escrever nos relatórios deram origem a alguns confrontos verbais e a um crescente distanciamento entre os pais e as equipas de intervenção.

Nos relatórios foi ainda apresentado um quadro geral de pobreza e de falta de condições de habitabilidade e de higiene na residência, o que os pais entenderam exagerado. A casa centenária expunha os seus problemas, mas não era uma barraca. Tinha água, luz, aquecimento, cozinha, casa de banho, três quartos e duas salas, além de um atelier de carpintaria num anexo, ao lado da garagem, e de um grande quintal nas traseiras.

Henrique fez ele próprio as obras exigidas, e ainda mais algumas: colocou azulejos em todas as paredes da cozinha e casa de banho, fez novos armários para a cozinha e mudou a instalação do gás, transferiu os seus instrumentos de carpintaria para a garagem (onde a criança não tivesse acesso), reparou janelas e portas mais antigas, bem como o chão de madeira corrida, pintou as paredes e colocou até tectos falsos nalgumas divisões.

Os pais acusam as técnicas de não terem informado o tribunal de todas as obras que ali foram realizadas. No processo não existe de facto informação detalhada sobre os investimentos e mudanças realizadas logo em 2018. Apenas é referido que, apesar de terem sido feitas melhorias, a casa se mantinha “sem condições”, cheirando a tabaco (o pai é fumador) e a urina de gato (existe uma caixa de areia numa casa de banho secundária).

Além disso, apontavam alguma desarrumação e exemplos de má higiene, como o facto de terem visto umas cuecas sujas de mulher no lavatório da casa de banho. As cuecas eram, na verdade, do menino – que, como explicado, tem problemas intestinais crónicos –, e estavam de molho no lavatório, para serem devidamente lavadas.

Foram este tipo de mal-entendidos e falhas de comunicação que geraram uma crescente revolta nos pais, que deixaram de confiar nas técnicas de Torres Novas, tendo chegado em 2021 e 2022 a pedir o seu afastamento e substituição por outras profissionais. Porém, a informação transmitida ao tribunal foi a de que os pais recusavam receber as técnicas em casa – quando o que comunicaram, por escrito, foi que prefeririam não ter de receber “aquelas” técnicas (mas “outras”), entendendo que as mesmas não tinham agido de boa fé anteriormente.

Ainda em 2018, além das “más” condições da casa de família, o relatório entregue ao juiz do tribunal de menores em Tomar (e que viria a determinar a retirada do menino), considerava que os pais eram incapazes de prestar os cuidados necessários ao filho, indicando que este registava atrasos significativos no desenvolvimento – o que atribuíam à pouca estimulação que os pais lhe davam – e aparentava estar mal-nutrido. Os problemas de saúde do menino, decorrentes do seu nascimento prematuro, não foram citados.

O relatório lançava também suspeições de outro tipo, referindo estranheza por terem encontrado o menino a dormir na cama dos pais, vestido, à hora de almoço, e de noutro dia estar ainda na cama às 10h da manhã, indagando se a mãe lhe teria dado algum comprimido para dormir. Eram férias de verão, estava calor… a mãe não percebe porque estranharam ver uma criança a dormir a sesta ou ficar na cama até mais tarde.

Nesse verão de 2018, M. tinha 5 anos e continuava a ser seguido por vários médicos. Diagnosticado com uma surdez moderada bilateral – outra razão para alguns atrasos de desenvolvimento – os pais tinham conseguido finalmente que o departamento de otorrinolaringologia de Coimbra facultasse gratuitamente os implantes de que ele necessitava. Mesmo a tempo para o início do primeiro ano de escolaridade, congratulavam-se. Mas setembro acabou por ser o mês em que todos os planos sonhados nunca viriam a ser escritos, quando foi arrancado pela polícia aos braços do pai.

Da instituição para “pessoa de confiança”

Em 2018, depois de M. estar já na instituição, e em desespero por não lhes ser dito o que (mais) teriam de fazer para que o filho pudesse voltar para casa, os pais perguntaram ao advogado se seria benéfico juntar também os padrinhos do menino ao processo, como uma espécie de garantia ao tribunal que ele teria uma família alargada a zelar pelo seu bem-estar. O causídico entendeu que sim, os padrinhos aceitaram.

Mas um novo mal-entendido viria a deixar os pais ainda mais desfeitos: afinal, o advogado (que logo deixou de o ser…) solicitou que a guarda do menino fosse entregue aos padrinhos, na figura legal de “pessoa de confiança”. E assim M. saiu em 2021 da instituição em Santarém, mas para casa da sogra da madrinha, em Queluz. A partir de então, e sem que exista uma explicação clara, os padrinhos (que são cunhados), passaram a opor-se à entrega do menino aos pais.

O processo judicial foi transferido para Sintra, onde o menor agora reside, e a magistrada a quem o caso foi atribuído ficou a aguardar um relatório das técnicas de Segurança Social locais para que pudesse, depois, ser definido um plano de promoção e e proteção – ou seja, que pudesse decidir com que família o menino ficará melhor.

Os pais pediram, entretanto, que M. fosse ouvido por um psicólogo (regra geral, este tipo de avaliação é feita por profissionais do Instituto de Medicina Legal) e que a sua vontade pudesse ser considerada em tribunal. Afinal, tem quase 10 anos, e os pais veem-no cada vez mais triste e desanimado com o arrastar desta situação – à semelhança do que eles próprios sentem todos os dias, sempre que adormecem e acordam sem o ter em casa.

Esse pedido não foi considerado – ou, pelo menos, não foi dada resposta aos pais e o menino não foi chamado para nenhuma audição ou consulta.

Em maio de 2022, a juíza do Tribunal de Sintra instou os serviços de Segurança Social a entregarem os relatórios necessários para que, num prazo máximo de 20 dias, fosse apresentado um plano de vida para o menor. Passaram 20 dias, e depois 20 semanas.

Em maio de 2022, a juíza do Tribunal de Sintra instou os serviços de Segurança Social para que, num prazo máximo de 20 dias, fosse apresentado um plano de vida para o menor. Passaram 20 dias, e depois 20 semanas.

Se algum relatório foi entregue em 2022 ou 2023 sobre a capacidade dos pais para voltarem a receber M. em casa, foi apenas com base em informações recolhidas nos anos anteriores – com todos os mal-entendidos e erros de base. Ana e Henrique não voltaram a ter visitas das técnicas da Segurança Social, exceptuando um dia, no verão passado, em que tinha sido pedido pelo tribunal um acompanhamento do menino durante os quatro dias de férias que foram autorizados junto dos pais. A técnica, contudo, foi bater à porta dois dias antes do rapaz chegar – e não mais regressou.

Quando Ana e Henrique forem chamados a tribunal, a 26 de janeiro, terão passado 1.598 dias desde que perderam a guarda do filho. Como os mal-entendidos parecem perseguir esta família, receberam uma convocatória para irem ao tribunal de Torres Vedras… mas depois de questionarem se seria um erro, receberam nova notificação para uma audição por videoconferência em Torres Novas.

Além das técnicas da Segurança Social, a juíza irá também ouvir os padrinhos antes de tomar a sua decisão.

Aparências, suposições e factos

Nos últimos quatro anos, M. foi operado aos intestinos e passou a usar implantes auditivos, na continuidade das consultas médicas a que os pais o levavam. Recuperou de alguns atrasos no desenvolvimento mas continua franzino – será assim toda a vida, provavelmente, sem que isso seja um indicador de desnutrição.

As aparências iludem, demasiadas vezes. Mas em tribunal não podem ser suposições ou opiniões a determinar uma decisão, mas sim os factos. E não há nenhum facto no processo que comprove negligência ou maus-tratos destes pais que, apesar de todo o sofrimento, nunca desistiram de M.

À frente do menino só quiseram mostrar sorrisos, nada de lágrimas. Foram visitá-lo sempre à instituição (e sempre menos vezes do que gostariam), passaram depois a ir à casa da madrinha em  Queluz, de 15 em 15 dias, para o buscar à sexta-feira e levá-lo de novo ao domingo, sem atrasos.

Ana passou a repor mercadorias de madrugada num supermercado e a apoiar nos almoços numa escola, para que o orçamento familiar crescesse mais um pouco. Henrique deixou de fumar em casa e todos os dias faz mais algum trabalho de bricolage para tornar o lar mais bonito. O casal programa os dias em torno do que vão poder fazer com o filho no fim de semana seguinte, e passaram noites incontáveis a ler sobre casos semelhantes e a escrever cartas a magistrados, advogados e jornalistas, clamando que alguém os ouvisse e os ajudasse.

Ao longo do último ano mergulhei neste processo procurando perceber a forma como algo normal na vida de milhares de famílias portuguesas – a falta a uma consulta médica, uns dias de ausência na creche ou dormir na cama dos pais – poderia ser interpretado como negligência. E pode: é o pior pesadelo de todos os pais.

Algo normal na vida de milhares de famílias portuguesas – a falta a uma consulta médica, uns dias de ausência na creche ou dormir na cama dos pais – pode ser interpretado como negligência: é o pior pesadelo de todos os pais.

Juntando uma dúvida alimentar aqui, uma falha de higiene acolá, um pai que fala alto ou de forma exaltada (quem não se exaltaria ao perder um filho?), e os problemas depressa se agigantam. No final, a embrulhar tudo, a pobreza. Se a casa for velha e se os rendimentos da família forem pequenos, questionam-se as condições para garantir a alimentação e cuidados necessários à criança.

A insuficiência económica foi a razão invocada em mais de metade dos casos em que os pais perderam a tutela dos filhos na última década, segundo dados dos relatórios de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens. O Estado passa então a pagar a instituições entre 800 e 1400 euros mensais por cada menor acolhido.

Para que serve, afinal, o amor? Não seria no melhor interesse da criança que esse dinheiro, ou parte dele, fosse canalizado para os pais, quando a relação afetiva é comprovadamente sólida, como sucede no caso da família de Riachos?

A insuficiência económica foi a razão invocada em mais de metade dos casos em que os pais perderam a tutela dos filhos na última década. O Estado passa então a pagar às instituições ou famílias de acolhimento entre 800 e 1400 euros mensais por cada menor.

Este movimento alertou também para os conflitos de interesses de juizes conselheiros que eram simultaneamente presidentes de instituições que recebiam fundos pela retirada de crianças aos pais. Neste caso, conseguiram que o Parlamento aprovasse uma lei estabelecendo “o impedimento dos decisores relativamente à institucionalização de crianças e jovens em risco de serem parte ou participarem no processo subsequente”.

A decisão que Ana e Henrique aguardam há mais de quatro anos poderá chegar nas próximas semanas. De qualquer forma, entendem que mesmo que a tutela do menino lhes seja devolvida em breve, será melhor que permaneça com a madrinha em Queluz, até terminar este ano escolar. Junho é o mês que têm nos seus horizontes de sonho. Agora ou mais tarde, estes pais só esperam que, no final destes anos de tormentas, a Justiça não seja cega e consiga ver o que será melhor para M. – o filho que será sempre a primeira, a última e a única prioridade das suas vidas.”